Informação, conectividade e oportunidade.

O serviço OMISSIO Professional conecta advogados de elite a uma rede dinâmica de informações, pessoas e ideias. O que move essa rede é nossa capacidade de fornecer dados, notícias e análises por meio de tecnologia inovadora, permitindo que indivíduos e organizações inteiras identifiquem omissões estatais e recuperem ativos com precisão cirúrgica.

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1. Gestão Pública e Auditoria Cívica (B2G/Cidadania)

Focado na fiscalização de gastos, contratos e omissões de gestores públicos.

  • Licitações e Auditoria Cívica: Combate a fraudes, empresas de fachada e omissões na fiscalização de contratos públicos.
  • ONGs e OSCIPs: Recuperação de repasses não comprovados e liberação de fundos retidos (FIA/Idoso) por inércia de editais.
  • Saúde & SUS: Aplicação de saldos ociosos no Fundo Municipal de Saúde (FMS) e combate a glosas indevidas no sistema público.
  • Educação & FUNDEB: Auditoria orçamentária focada no Piso do Magistério e no rateio correto do FUNDEB.
  • Previdência e RPPS: Combate ao calote de repasses patronais e recuperação de créditos de compensação previdenciária (COMPREV).

2. Recuperação de Ativos e Créditos (Tax & Finance)

Estratégias para injetar liquidez no caixa de empresas e cidadãos através de créditos esquecidos.

  • Tributário (Tax-Hunter): Recuperação de depósitos judiciais abandonados e combate à invisibilidade estatal sobre grandes devedores.
  • Engenharia de Execução Fiscal: Identificação de prescrição intercorrente e aceleração estratégica do recebimento de precatórios.
  • Detect Leis Municipais: Auditoria de inconstitucionalidade em taxas municipais (Lixo, TFF, Vigilância Sanitária).
  • Fundos Públicos Esquecidos: Liberação de recursos bilionários represados em fundos públicos por inércia burocrática.
  • Patrimônio da União: Combate a cobranças abusivas de taxas de marinha (laudêmio, foro) e nulidades em demarcações.

3. Infraestrutura, Logística e Meio Ambiente

Responsabilidade do Estado por falhas em serviços públcios essenciais e gestão de ativos ambientais.

  • Logística e Indenizações: Cobrança por acidentes em vias mal conservadas e danos por enchentes previsíveis.
  • Saneamento e Resíduos: Combate a lixões ilegais e cobranças indevidas de taxas de esgoto sem o efetivo tratamento.
  • Direito Ambiental (IBAMA): Anulação de multas prescritas por inércia administrativa e combate à omissão em licenciamentos.
  • Ativos de Carbono: Monetização de créditos de carbono e recuperação de ICMS Ecológico devido aos municípios.
  • Agências Regulatórias: Responsabilização estatal pela omissão na fiscalização de concessionárias (Energia, Saúde e Telefonia).

4. Setores Estratégicos (Agro & Mineração)

Direito focado em grandes produtores, mineradoras e na gestão de recursos naturais.

  • Agronegócio: Recuperação de seguros negados (Garantia-Safra) e alongamento de dívidas rurais em casos de calamidade.
  • Minerário: Destravamento de áreas ociosas (“geladeiras minerárias”) e auditoria de royalties (CFEM).

5. Defesa de Direitos Individuais e Corporativos (B2B/B2C)

Ações diretas para reparação de danos e conformidade contratual.

  • B2B / Empresarial: Recuperação de juros moratórios, reajustes de contratos públicos e devolução de cauções retidas.
  • Consumidor de Alta Complexidade: Atuação contra fraudes em saúde, consignados e terceirizadas.
  • Penal Econômico: Resgate de finanças criminais não devolvidas e indenizações por erros judiciários.
  • Confisco e Desapropriação: Liberação de terrenos “congelados” por decretos de utilidade pública caducados.

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Obtenha dados em tempo real sobre cada uma das verticais acima. O Radar monitora diários e tribunais para entregar a oportunidade antes de qualquer concorrente. Nossa tecnologia não faz buscas genéricas; ela realiza uma investigação apurada e exaustiva cruzando dados de mais de 60 MVMs em tempo real.

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